Aplicação do Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos

Esta aplicação foi criada a pensar em si!

A aplicação de licenciamento online - SiLARHTe - permite a todos os utilizadores:

     - efetuar pedidos de licenciamento

     - acompanhar o processo de licenciamento e consultar utilizações

     - enviar dados de auto-controlo e calcular a Taxa de Recursos Hídricos (TRH)

     - comunicar com a ARH (enviar e receber mensagens)

     - alterar dados pessoais

Esta ferramenta inovadora permite realizar as ações que até agora eram efetuados exclusivamente em suporte de papel, reduzindo assim a burocracia e permitindo prestar um melhor serviço de forma muito mais rápida.

Neste momento é possível efetuar pedidos relativos a 20 tipos de utilizações, que representam 98% do volume total de títulos emitidos pela ARH do Tejo:

     - captação de água: superficial, subterrânea e pesquisa de água subterrânea

     - rejeição de águas: residuais e residuais domésticas no solo

     - reutilização de águas residuais e utilização de águas ruças na rega de solos agrícolas

     - construções, apoio de praia e ocupação temporária para construção

     - implantação de infraestruturas hidráulicas

     - extração de inertes

     - competições desportivas e navegação marítimo-turística

     - infraestruturas e equipamentos de apoio à navegação.

Também já é possível pedir a alteração, renovação ou transmissão de um TURH, estando em fase final de implementação o registo de dados de auto-controlo e as restantes utilizações.

Qualquer dúvida ou sugestão, não hesite em contactar-nos!

Ajude-nos a melhorar o serviço que prestamos!

O ambiente agradece!